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RESOLUÇÃO 
DE  LITÍGIOS

Representamos clientes em processos judiciais, arbitrais e administrativos, conduzindo-os com zelo e proatividade em todas as instâncias e tribunais.

 

Temos experiência em procedimentos de mediação, objetivando a autocomposição mais célere de litígios, especialmente se relacionados a temas de direito civil e empresarial, como contratos comerciais, relações societárias, investimentos e reestruturação de passivos.

 

Nossa prática inclui a atuação em processos já iniciados, participando de perícias, conduzindo audiências, elaborando manifestações escritas, interpondo recursos, apresentando contrarrazões e memoriais para julgamento, além de despachos e sustentações orais em tribunais.

 

Somos reconhecidos por assessorar investidores institucionais e coletivos de investidores participantes do mercado financeiro, individual e conjuntamente, em medidas de recuperação de créditos, em processos de execução, monitórios, recuperações judiciais e falências.

 

Durante a condução dos litígios sob os nossos cuidados, utilizamos métodos especiais para localizar ativos, atos de transferências patrimoniais e assegurar a conservação de garantias.

​ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório é integrado por profissionais com experiências multidisciplinares que possibilitam

a atuação em diferentes áreas de prática.

CONTRATOS

COMERCIAIS

Oferecemos a empresas brasileiras e estrangeiras assistência em todos os estágios de negociação, mediante uma abordagem multidisciplinar, para propor contratos nacionais e internacionais com estipulações claras e seguras.

Participamos com elevada ética, rigor técnico e objetividade da etapa de negociações, com zelo na coleta das informações até a definição do formato ideal de contratação, com regramentos personalizados em protocolos, memorandos de entendimentos, contratos preliminares e contratos definitivos, com matérias de fundo que se estendem pelo direito civil, societário, direitos reais, direito administrativo e concorrencial.

 

Oferecemos assessoria pós-contratual, mediante o controle do cumprimento das regras estipuladas pelas partes e assistência em aditivos contratuais, para criar, modificar e extinguir direitos, além de instrumentos para formalizar o término de relações contratuais.

 

Temos sólida experiência em contratos tradicionais como locação, arrendamento, parceria, fornecimento, distribuição, agência, representação comercial, franquia, mútuo, além da formatação de negócios a partir da combinação entre contratos, títulos de crédito de variadas espécies e constituição de garantias como alienação fiduciária, hipoteca e penhor.

 

Nossa prática abrange em complemento diversas outras espécies de contratos usuais para empresas do agronegócio, construção civil, energia, negócios imobiliários, mercado financeiro, saúde, tecnologias digitais, seguros, metalurgia, indústria química e prestação de serviços.

SOCIETÁRIO

Auxiliamos em diferentes modalidades de operações societárias, como incorporação, cisão, fusão, transformação e dissolução, necessárias para colocar em prática estratégias comerciais.

 

Temos sólida experiência em assembleias e reuniões, auxiliando no cumprimento de atos de convocação, secretariado e preparação de declarações de voto, atas e providências de registro.

 

Aconselhamos clientes em aquisições de participações societárias majoritárias e minoritárias, estabelecimentos empresariais e ativos em geral, desde a etapa de due diligence até a preparação dos instrumentos societários necessários ao fechamento das operações.

 

Os clientes podem contar ainda com a nossa experiência para o aperfeiçoamento de contratos e estatutos sociais, atas de reunião e assembleia, acordos de sócios, estruturação de sociedades em contas de participação, contratos de investimento-anjo, opções de compra e de venda, vesting, além da personalização de outras estruturas atípicas para investimentos.

 

Podemos desenvolver para empresas políticas de ingresso e desligamento de sócios, personalizar regras para a apuração e o pagamento de haveres e criar estruturas de governança adaptadas às diferentes realidades operacionais, com o aprimoramento das competências de órgãos de deliberação, administração, conselhos e comitês.

 

Oferecemos apoio também para criar instrumentos para investimentos envolvendo modelos de cooperação econômica e organização entre empresas, como joint ventures e consórcios.

 

Na área de litígios, temos ampla experiência em causas com o direito societário como matéria de fundo, abrangendo disputas entre adquirentes e vendedores de participações societárias, dissolução parcial de sociedades, exclusão de sócios e associados, apuração e pagamento de haveres, invalidades em reuniões, assembleias e deliberações, além de medidas de responsabilização de administradores, controladores, minoritários, investidores e sócios.

TRIBUTÁRIO

Oferecemos assistência na análise de impactos tributários relacionados à criação de empresas, operações societárias, aquisições de estabelecimentos e ativos isolados, execução de projetos de expansão, operações imobiliárias e estruturação de planejamentos personalizados, conduzindo due diligences e fornecendo recomendações acerca de oportunidades e riscos.

 

Atuamos também em formas de composição extrajudicial, para evitar ou encerrar litígios, assessorando em adesões a programas de parcelamento e transações tributárias.

 

Representamos clientes em suas relações com Municípios, Estados e União, objetivando, em expedientes administrativos, o cancelamento de autuações e o afastamento de penalidades.

 

Em processos judiciais, atuamos em todas as instâncias e tribunais, tendo em perspectiva a cobrança de tributos, restituições ou compensações de quantias pagas indevidamente.

AGRONEGÓCIO

Assessoramos produtores e demais participantes da cadeia agroindustrial, como cooperativas agroindustriais, trading companies e instituições concedentes de crédito, aplicando à operação de cada cliente a nossa experiência em direito contratual, imobiliário, ambiental e tributário.

 

Temos expertise em contratos de parceria e arrendamento, além de contratos de integração, necessários entre produtores e integradores para regular o fornecimento de matérias-primas, bens intermediários ou de consumo para processos produtivos agroindustriais.

 

Oferecemos assistência completa em operações de crédito voltadas ao financiamento de produtores e participantes da cadeia agroindustrial, usualmente correlacionadas a títulos de crédito como notas promissórias, duplicatas, CPR, CCR, CDA/WA, além da constituição de garantias, como alienação fiduciária, penhor, hipoteca e patrimônio rural em afetação.

 

Podemos auxiliar em demandas envolvendo águas, irrigação e questões ambientais e sanitárias, além de demandas imobiliárias, como reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório, despejo, divisão e demarcação de terras particulares, usucapião e desapropriações.

 

Na área de insolvência, assessoramos em reestruturações de passivos, como também atuamos em processos de recuperação judicial e falência.

COOPERATIVISMO

Auxiliamos sociedades cooperativas de diferentes setores em providências de constituição, com a organização dos documentos necessários, registro de atos e consultoria a administradores, conselheiros e cooperados relativamente aos seus direitos e deveres.

 

Oferecemos assessoria às necessidades jurídicas surgidas na rotina operacional das cooperativas, com apoio em atos e contratos, em distintas situações, planejamento tributário, demandas societárias e pareceres solicitados por diretorias e departamentos jurídicos.

 

Na área de resolução de litígios, atuamos em processos envolvendo todas as demandas cíveis, societárias, imobiliárias, ambientais, regulatórias e tributárias em conexão com a realidade cooperativa.

IMOBILIÁRIO

Auxiliamos desde a etapa de due diligence até a conclusão de operações de permuta, promessas de compra e venda, opções de compra e de venda, locações, built to suit, arrendamentos, empreitadas, além de assessoria em escrituras públicas e registros em geral.

 

Temos experiência com procedimentos para regularizar áreas urbanas e rurais e obtenção juntamente ao Poder Público de registros e licenças, provisórias e permanentes, para incorporações, loteamentos e empreendimentos de multipropriedade.

 

Nossa prática inclui aconselhamento para a estruturação financeira e jurídica de projetos imobiliários com investidores e agentes de crédito imobiliário, no que se inclui a interlocução com bancos, cooperativas, fundos de investimento e investidores em geral, bem como assessoria na contratação de sociedades, joint ventures, operações de financiamento e emissão de títulos tradicionais no mercado imobiliário, como CCB e CRI, além da estruturação de operações com garantias como aval, fiança, alienação fiduciária e hipoteca.

 

Atuamos em processos judiciais e arbitrais com matérias de fundo imobiliário em combinação com temas empresariais e de construção civil, envolvendo as relações comerciais entre donos de obras, construtores, empreiteiros, incorporadores, sócios, administradores, investidores, adquirentes finais, consumidores, entre outros participantes do mercado imobiliário.

BANCÁRIO

E OPERAÇÕES

FINANCEIRAS

Oferecemos assistência a clientes em estudos e relatórios de conformidade em atenção às exigências das entidades do Sistema Financeiro Nacional.

 

Assessoramos na constituição, obtenção de autorizações, registros e cumprimento de disposições regulatórias aplicáveis a bancos, cooperativas de crédito, empresas de fomento, FIDC’s, plataformas de intermediação de crédito, sociedades de crédito direto, sociedades de empréstimo entre pessoas e empresas especializadas em arranjos de pagamento.

 

Representamos clientes em processos administrativos envolvendo variadas matérias perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central (BACEN) e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

 

Prestamos suporte em operações baseadas em contratos e títulos bancários mediante a revisão de estipulações como taxas, encargos, prazos e garantias.

SAÚDE

Auxiliamos hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais da saúde na personalização de protocolos de atendimento e revisão de procedimentos em observância a regras legais e regulatórias.

 

Nossa prática inclui assistência na constituição de sociedades do ramo da saúde, aperfeiçoamento de estruturas societárias, patrimoniais, tributárias e de proteção de dados.

 

Na área de resolução de litígios, representamos instituições de saúde e profissionais da área em casos envolvendo o cumprimento de regras éticas e responsabilidade civil.

PLANEJAMENTO
PATRIMONIAL
E SUCESSÕES

Assessoramos empresas e famílias em seus projetos de organização, proteção, transmissão de bens e perpetuação de patrimônios, objetivando a harmonização de relacionamentos e preservação de legados.

 

Em cada projeto, combinamos análises de diferentes ramos jurídicos para identificar vantagens e riscos de natureza cível, societária e tributária, apontando os caminhos mais ajustados às necessidades de cada cliente.

 

Os serviços incluem a personalização de sociedades holding, acordos de sócios, pactos antinupciais, testamentos, protocolos familiares, como também aconselhamento jurídico para manter legalmente no exterior sociedades, imóveis, empresas, trusts e recursos financeiros, dentre outras estratégias para atender fundadores, cônjuges e descendentes.

 

Na área de litígios, atuamos em processos de inventário, dissoluções de união estável, divórcios e cobrança de tributos.

INSOLVÊNCIA

E REESTRUTURAÇÃO

Com ampla compreensão do ambiente de negócios nacional, mantemos conexão com as principais instituições de crédito e casas de consultoria em busca de soluções consensuais.

 

Temos ampla experiência em reestruturações de passivos, abrangendo a assistência jurídico em contratos, constituição de garantias, operações societárias, transferências de estabelecimentos e ativos, dentre outras soluções específicas para cada cliente.

 

Nossa prática abrange ainda a atuação experiente e proativa em arbitragens e processos de execução, monitórios, incidentes de desconsideração da personalidade jurídica, processos de recuperação judicial, extrajudicial e falências, em todas as etapas, instâncias e tribunais.

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