#crédito estruturado

#alienação fiduciária

#compra de créditos

#special situations 

#​leilão judicial de imóveis

#recuperação de créditos 

 

Operações de crédito privado, financiamento estruturado e aquisição de ativos fora do mercado financeiro convencional têm lógica de risco, estrutura de garantias e regime jurídico próprios. A assessoria jurídica especializada nesse ambiente é um componente direto da eficiência e da segurança de cada operação.

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Assessoramos investidores pessoas físicas e fundos de investimento na estruturação de operações de crédito privado, dívida estruturada e financiamento direto, incluindo financiamento com garantias reais ou fidejussórias. Elaboramos os instrumentos contratuais adequados a cada operação, como contratos de mútuo e instrumentos de dívida e assessoramos na negociação das condições financeiras e das obrigações das partes ao longo do curso da operação. Nossa experiência abrange operações em diversos setores da economia real, incluindo o agronegócio, onde a estruturação jurídica de crédito rural, instrumentos de garantia sobre safras e ativos produtivos e a regularidade fundiária das operações exigem conhecimento técnico especializado.

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Na constituição de garantias, temos experiência consolidada na estruturação e formalização de pacotes que combinam alienação fiduciária de bens imóveis e móveis, penhor de participações societárias e produções, carteira de recebíveis, hipoteca e seguros de crédito e de garantia. A qualidade do pacote de garantias é determinante para a recuperabilidade do crédito em caso de inadimplemento, e sua constituição exige atenção técnica a cada instrumento, ao regime de prioridade entre credores e às exigências registrais de praxe. 

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Quando a operação entra em default, atuamos na execução das garantias constituídas, na negociação extrajudicial de acordos de reestruturação e na condução das medidas judiciais de cobrança e recuperação do crédito. Temos carteira ativa de créditos de alto valor em recuperação, o que nos confere experiência prática nos diferentes cenários de inadimplemento, desde renegociações consensuais até execuções forçadas e disputas em processos de insolvência.

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Uma das formas mais interessantes de alocação de capital fora do mercado financeiro, é aquisição de ativos em cenários complexos, seja para geração de renda, valorização patrimonial ou diversificação de portfólio. Leilões judiciais e extrajudiciais são um canal de acesso a esse mercado com condições de entrada frequentemente mais favoráveis do que as do mercado convencional, mas que envolvem riscos jurídicos específicos que precisam ser geridos ao longo de todo o processo. Assessoramos pessoas físicas e jurídicas nas etapas jurídicas da aquisição em leilão de imóveis residenciais, comerciais e rurais, estabelecimentos empresariais e demais bens de produção, acompanhando o ato de aquisição por competição, o registro da carta de arrematação e os procedimentos de imissão na posse. 

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Para imóveis rurais e fazendas, assessoramos também as questões de direito agrário, georreferenciamento, restrições ambientais e regularidade perante os órgãos públicos. Quando a aquisição envolve passivos vinculados ao ativo, avaliamos a extensão da responsabilidade do arrematante e conduzimos as negociações com os credores para a solução desses passivos. Atuamos em disputas envolvendo imóveis arrematados, incluindo impugnações ao processo de leilão, conflitos sobre preferência entre credores e medidas almejando a desocupação e liberação do ativo adquirido.

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