José Bráulio
Petry Fonseca
Sócio Fundador
Sócio fundador da Petry Fonseca Advocacia, escritório de direito empresarial com atuação em Porto Alegre e em Brasília. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com tese sobre os deveres dos administradores na crise pré-concursal, publicada em livro pela Dialética em 2025. Mestre em Direito pela mesma instituição, com dissertação sobre a sociedade em comum, também publicada em livro pela Dialética, em 2022. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), em 2009. Iniciou a carreira em contencioso empresarial em Veirano Advogados e Andrade Maia Advogados, e integrou entre 2013 e 2018 a Menke Advogados, banca boutique de direito empresarial e arbitragem, antes de fundar a Petry Fonseca Advocacia em 2019, com foco em direito societário, investimentos e insolvência. Professor de Direito Empresarial nas Faculdades João Paulo II, e professor convidado no Mestrado Profissional, LLM de Direito dos Negócios e cursos de pós-graduação em Direito Empresarial, Civil e Processo Civil na UNISINOS. Autor de dois livros e de artigos e capítulos
de livro publicados em revistas científicas e obras jurídicas coletivas, com produção doutrinária concentrada em direito societário, recuperação judicial e falência. Idealizador e autor do blog jurídico Capital & Direito, com lançamento programado para o segundo semestre de 2026.
Formação Acadêmica
Doutorado em Direito | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2017 a 2020
Tese: Deveres dos Administradores na Crise Econômico-Financeira Pré-Concursal. Orientador: Gerson Luiz Carlos Branco. Publicada em livro pela Dialética em 2025.
Mestrado em Direito | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2012 a 2014
Dissertação: Sociedade em Comum: sobre a construção de nova disciplina no direito societário e a aplicação do
regime da sociedade de fato ou irregular. Orientador: Cesar Viterbo Matos Santolim e Gerson Luiz Carlos Branco.
Publicada em livro pela Dialética em 2022.
Summer Program in American Law | Columbia University School of Law, 2016
Bacharelado em Direito | Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), 2003 a 2009
Trajetória Profissional
Petry Fonseca Advocacia | Sócio Fundador, 2019 até o presente
Assessoria consultiva em demandas societárias, investimentos e soluções para passivos. Em litígios, atuação principalmente em processos baseados em relações societárias, operações de crédito e insolvência.
Menke Advogados | 2013 a 2018
Atuação em direito societário e arbitragem em escritório boutique de direito empresarial.
Veirano Advogados e Andrade Maia Advogados | 2007 a 2012
Advocacia em contencioso Empresarial.
Produção Acadêmica
Livros
• Deveres dos Administradores na Crise Pré-Concursal. São Paulo: Dialética, 2025.
• Sociedade em Comum. São Paulo: Dialética, 2022.
Capítulos e artigos
• Abuso do Poder de Controle na Crise Pré-Concursal: Recusa de Capitalização e de Aprovação de Medidas de Recuperação ou Falência (com Giovana Farenzena). In: Wilson Roberto Furtado (org.). Direito Empresarial Comparado: Estudos em Homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Leme: Mizuno, 2026 (no prelo).
• Financiamento de Saída da Recuperação Judicial (com Giovana Farenzena). In: Wilson Roberto Furtado (org.). O Mercado de Special Situations no Brasil: Reestruturação, Créditos e Ativos Estressados. Leme: Mizuno, 2026.
• Transmissão e Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória. In: Vera Maria Jacob de Fradera (org.) Estudos sobre Contratos e Responsabilidade Civil. Curitiba: Brazil Publishing, 2021.
• O Plano de Recuperação Judicial: Comparação entre as Experiências Estadunidense e Brasileira. In: Bruno Miragem (org.). Direito Privado Comparado. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2019.
• Governança de Sociedades em Recuperação Judicial de Empresas: Temas Atuais. Porto Alegre: OAB/RS, 2018.
• Compra e Venda: Aquisição a Non Domino Fundada em Propriedade Aparente do Titular do Estabelecimento Empresarial.
Comentários ao REsp 1.513.190/DF. Revista dos Tribunais, v. 983, 2017.
• Seguros de Risco Político. Revista dos Tribunais, v. 986, 2017.
• Critérios Distintivos da Responsabilidade dos Administradores das Sociedades por Ações no Processo de Falência (com Gerson Branco). In: 40 Anos da Lei das Sociedades Anônimas: Inovações, Desafios e Perspectivas. Porto Alegre: Fi, 2017.
• Crédito Bancário: Elementos Jurídicos e Econômicos para o seu Desenvolvimento no Brasil. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 72, 2016.
• O Mercado de Capitais e a Prática de Churning (com Fabiano Menke). In: Plínio Melgaré (org.). O Direito das Obrigações na Contemporaneidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
Artigos em jornal
• A Importância das Atas de Reunião. Jornal do Comércio, 2024.
• Segurança ao Investidor-Anjo. Jornal do Comércio, 2017.
Produção editorial contínua
• Idealizador e autor do blog jurídico Capital & Direito, com publicações técnicas periódicas sobre recuperação empresarial, investimentos alternativos, crédito estruturado e organização patrimonial, ancoradas em jurisprudência do STJ e em doutrina especializada (no prelo).
Apresentações e Palestras
• Abuso do Poder de Controle na Crise Pré-Concursal. UFRGS, 2026.
• Lineamentos do Direito Cooperativo Brasileiro. UNISINOS, 2025.
• Conversas sobre a Atualização do Código Civil, Encontro LVIII, Direito Empresarial. IARGS, 2025, Disponível no youtube.
• Crédito Privado no Agronegócio: Perspectivas Jurídicas Atuais. Faculdade João Paulo II, 2024.
• Deveres dos Administradores na Crise Pré-Concursal. Instituto de Estudos Jurídico-Empresariais, 2024.
• Recuperação de Empresas: Suspensão da Prescrição, Exigibilidade de Créditos (Stay) e Constrições de Bens. Faculdade de Direito da UFRGS, 2024.
• Princípio da Separação entre Planos no Direito Brasileiro. Faculdade de Direito da UFRGS, 2023.
• Títulos de Crédito do Agronegócio. Faculdade João Paulo II, 2023.
• Problemas Atuais das Arbitragens Empresariais. IBGEN, 2022.
• Statute of Frauds no Uniform Commercial Code. Faculdade de Direito da UFRGS, 2022.
• Governança de Sociedades em Recuperação Judicial. ESA/OAB, 2019.
• Responsabilidade dos Administradores das Sociedades e a Crise da Empresa, reflexões baseadas na obra
La Gestione della S.P.A. nella Crisi Pre-Concorsuale, de Alessandro Luciano. Faculdade de Direito da UFRGS, 2018.
• Apontamentos sobre o Contrato Plurilateral. Faculdade de Direito da UFRGS, 2017.
• Desconsideração da Personalidade Jurídica: Critérios para o Aperfeiçoamento do Modelo Jurídico. Faculdade de Direito da UFRGS, 2017.
• Motivações para Aquisições e o Mercado para o Controle Societário, estudo baseado no artigo Mergers and the Market for Corporate Control, de Henry G. Manne. Faculdade de Direito da UFRGS, 2017.
• O Plano de Recuperação Judicial: Comparação entre a Experiência Brasileira e Estadunidense. Faculdade de Direito da UFRGS, 2017.
• O Wrongful Trading (Seção 214 do Insolvency Act do Reino Unido) e a Tutela dos Credores Sociais.
Faculdade de Direito da UFRGS, 2017.
• Transmissão e Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória a Não Signatários. Faculdade de Direito
da UFRGS, 2017.
• Entre a Doutrina Contratual Romana e o Pensamento de Aristóteles à Luz de Tomás de Aquino. Faculdade
de Direito da UFRGS, 2016.
• O Direito dos Contratos em Savigny. Faculdade de Direito da UFRGS, 2016.
• O Pensamento de Savigny para o Direito Privado. Faculdade de Direito da UFRGS, 2016.
• A Nu-propriedade de Quotas ou Ações Gravadas com Usufruto. Faculdade de Direito da UFRGS, 2015.
• Contrato de Seguro: o Regime do Código Civil e a Jurisprudência Recente do Superior Tribunal de Justiça. Escola Superior de Advocacia, OAB/RS, 2015.
• Entre o Papel e a Realidade: Exemplos Práticos de Relações Negociais, Complexidade e Relevância de Regras Transparentemente Simples, estudo baseado no capítulo de Stewart Macaulay. Faculdade de Direito da UFRGS, 2015.
• O Instituto da Liquidation no Chapter 7 do Bankruptcy Code. Faculdade de Direito da UFRGS, 2015.
• A Crise Planetária de 2007/2010 segundo Menezes Cordeiro. Faculdade de Direito da UFRGS, 2014.
• Regimes de Organização de Companhias em Crise: Abordagem à Luz das Experiências Norte-Americana e
Canadense. Faculdade de Direito da UFRGS, 2014.
• Aspectos Jurídicos dos Fundos de Investimento Imobiliário. Faculdade de Direito da UFRGS, 2012.
• Interpretação Teleológica no Direito. Faculdade de Direito da UFRGS, 2012.
• O Crédito Bancário no Brasil. Faculdade de Direito da UFRGS, 2012.
• Seguros de Risco Político. Faculdade de Direito da UFRGS, 2012.
Atividades Acadêmicas e Institucionais
• Professor de Direito Empresarial, Faculdades João Paulo II, 2026 até o presente.
• Professor convidado no LLM de Direito dos Negócios e cursos de pós-graduação em Direito Empresarial, Civil e Processo Civil, na UNISINOS, 2025 até o presente.
• Professor cofundador (com o Professor Fabiano Coulon) do Grupo de Pesquisas Direito de Empresa e Economia, vinculado à UNISINOS, 2025 até o presente.
• Participação em bancas de mestrado e de graduação em Direito Empresarial e Direito Societário na UFRGS, 2022, 2024, 2025.• Professor convidado na disciplina de direito societário no Mestrado Profissional da UNISINOS, 2025/02, com o Professor Fabiano Coulon, titular da disciplina e coordenador do programa.
• Assistente em Direito Comercial e Direito Empresarial, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2014, 2017 e 2018, com o Professor Gerson Branco.
• Professor convidado, Escola Superior da Advocacia, OAB Secção RS, 2015.
• Integrante do Núcleo de Estudos Falimentares (NEF/Prática de Estudos Empresariais) da Faculdade de Direito da UFRGS, 2012-2022, sob a coordenação do Professor Gerson Branco.
Idiomas
Inglês fluente. Espanhol, italiano e francês em nível avançado de compreensão e leitura.
Referências
Professores Vera Fradera (UFRGS), Giovana Farenzena (TJRS), Fabiano Coulon (UNISINOS), Arnaldo Rizzardo Filho (UNISINOS), Gerson Branco (UFRGS), André Estevez (PUCRS), Fabiano Menke (UFRGS), Luís Felipe Spinelli (UFRGS), entre outros.