#exclusão de sócio

#desconsideração da personalidade jurídica

#sociedade de propósito específico (SPE)

#sociedade em conta de participação (SCP)

#compra e venda de empresas

#acordo de sócios

 

 

 

Conflitos societários, muitas vezes entre parceiros de longa data, exigem uma estratégia que considere simultaneamente as oportunidades abertas pelo processo, os efeitos da disputa sobre a continuidade do negócio e as possibilidades de composição que preservem valor para as partes.

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Atuamos na representação de sócios, acionistas, administradores e investidores em disputas societárias, incluindo processos de dissolução parcial de sociedade, apuração e pagamento de haveres, exclusão de sócios por justa causa, anulação de deliberações assembleares, responsabilização por violação a deveres fiduciários e incidentes de desconsideração da personalidade jurídica, tanto na posição do credor que busca alcançar o patrimônio dos sócios ou administradores quanto na defesa daqueles cujo patrimônio pessoal é indevidamente atingido por obrigações da pessoa jurídica através de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 

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Na área de M&A, representamos clientes em disputas sobre ajuste de preço, descumprimento de declarações e garantias e violação de obrigações pós-fechamento, em juízo e em arbitragem perante as principais câmaras do país.

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Na prática consultiva, assessoramos a negociação e elaboração de acordos de sócios, estatutos e contratos sociais, instrumentos de alinhamento de incentivos e obrigações, como opções de compra e venda, tag along, drag along e cláusulas de não concorrência. Conduzimos a due diligence jurídica e negociamos os instrumentos definitivos em operações que envolvam compra e venda de participações societárias e joint ventures.

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No campo da governança de empresas e entidades de natureza associativa, assessoramos a construção e o aperfeiçoamento de modelos de governança, estruturando conselhos de administração e consultivos, comitês auxiliares e regimentos internos, e elaborando acordos de governança, protocolos e mecanismos de resolução de impasses desenvolvidos para as especificidades de cada estrutura. Orientamos na definição de políticas de distribuição de resultados, remuneração de administradores e planejamento sucessório na dimensão da propriedade, com atenção aos momentos de transição, como entrada de novos parceiros, mudança de controle e profissionalização da gestão.